Mais de 2000 condutores já foram multados devido às novas chapas de matrícula. Saiba as devidas normas.
Desde dia 2 de março deste ano, que saíram novos modelos de chapa de matrícula. Este novo modelo deixou de parte a barra amarela, que indicava o mês e ano do registo das viaturas. Os novos carros já vêm com esse modelo. No entanto, é permitido aos carros mais antigos fazerem esta mudança e alterar a chapa de matrícula para este novo modelo. Ficando então sem “Ifanes”, entre números e letras, e ainda sem a já abordada barra amarela. Mas há que saber como efetuar esta alteração corretamente. Já houve mais de 2000 condutores a serem autuados, devido às chapas de matrícula não corresponderem às normas necessárias.
Segundo às autoridades, existem muitas matrículas a não cumprirem os espaçamentos entre carateres. Este incumprimento pode levar a chumbo na inspeção, ou a uma multa, que pode ir dos 120€ a 600€.
As regras que devem ser cumpridas são:
Os grupos de letras/números devem ter uma disposição centrada, tanto na vertical como na horizontal, e devem respeitar o seguinte espaçamento:
- 20mm entre grupos, sem traços separadores;
- 10mm entre carateres do mesmo grupo.
O IMT esclarece esta alteração, explicando o seguinte:
“(…) o ano e mês são elementos que não fazem parte do número da matrícula dos veículos e não são um elemento relevante para a sua identificação, sendo Portugal o único país dos 28 Estados-membros da União Europeia que apresentava estes elementos na respetiva chapa de matrícula”.
Todas as entidades que produzem chapas de matricula devem seguir a informação no Decreto-Lei n.º 2/2020 de 14 de janeiro.
Bruno Vicente, 29/08/2020
