Contrato de Seguro

Contrato pelo qual uma seguradora, mediante o recebimento de determinada quantia – prémio ou prestação – se obriga a indemnizar outra entidade – segurado ou terceiro – pelos prejuízos sofridos, caso se verifique um risco ou, quando se trate de eventos relacionados com uma pessoa – vida, morte ou sobrevivência -, ao pagamento de um capital ou de uma renda.